Política de Privacidade
Política de Privacidade da Orange di Paolo Donati
Este Sítio Web recolhe alguns Dados Pessoais dos seus Utilizadores.
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Responsável pelo Tratamento de Dados
Orange de Paolo Donati, Via Don Giuseppe Pellegrini 124, 41058 Vignola (MO), Itália.
Endereço de e-mail do Titular: info@orangesalute.com
Tipologias de Dados Recolhidos
O Titular não disponibiliza uma lista dos tipos de Dados Pessoais recolhidos.
Detalhes completos sobre cada tipo de dados recolhidos são apresentados nas secções dedicadas desta política de privacidade, ou através de textos informativos específicos exibidos antes da recolha dos referidos dados.
Os Dados Pessoais podem ser livremente fornecidos pelo Utilizador ou, no caso de Dados de Utilização, recolhidos automaticamente durante a utilização deste Sítio Web.
Salvo disposição em contrário, todos os Dados solicitados por este Sítio Web são obrigatórios. Se o Utilizador se recusar a comunicá-los, poderá ser impossível para este Sítio Web fornecer o Serviço. Nos casos em que este Sítio Web indique alguns Dados como facultativos, os Utilizadores são livres de se abster de comunicar esses Dados, sem que tal tenha qualquer consequência na disponibilidade do Serviço ou na sua operatividade.
Os Utilizadores que tenham dúvidas sobre quais Dados são obrigatórios, são incentivados a contactar o Responsável pelo Tratamento.
A eventual utilização de Cookies — ou de outras ferramentas de rastreio — por parte deste Website ou pelos titulares dos serviços terceiros utilizados por este Website, salvo indicação em contrário, tem como objetivo disponibilizar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além das restantes finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, caso esta se encontre disponível.
O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste Sítio Web, e garante que tem o direito de os comunicar ou divulgar, isentando o Titular de qualquer responsabilidade perante terceiros.
Modalidades e local do tratamento dos Dados recolhidos
Modalidades de tratamento
O Titular adota as medidas de segurança adequadas destinadas a impedir o acesso, a divulgação, a alteração ou a destruição não autorizadas dos Dados Pessoais.
O tratamento é realizado através de meios informáticos e/ou telemáticos, com modalidades organizativas e com lógicas estritamente relacionadas com as finalidades indicadas. Para além do Titular, em alguns casos, poderão ter acesso aos Dados outros intervenientes envolvidos na organização deste Sítio Web (pessoal administrativo, comercial, de marketing, jurídico, administradores de sistemas) ou entidades externas (como fornecedores de serviços técnicos terceiros, correios, fornecedores de alojamento, empresas informáticas, agências de comunicação) nomeados também, se necessário, Responsáveis pelo Tratamento pelo Titular. A lista atualizada dos Responsáveis poderá ser sempre solicitada ao Titular do Tratamento.
Base jurídica do tratamento
O Responsável pelo Tratamento trata Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se verifique uma das seguintes condições:
o Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas; Nota: em alguns ordenamentos jurídicos, o Responsável pelo Tratamento pode estar autorizado a tratar Dados Pessoais sem que seja necessário o consentimento do Utilizador ou qualquer outra das bases jurídicas indicadas abaixo, até que o Utilizador se oponha (“opt-out”) a esse tratamento. Contudo, o presente não é aplicável caso o tratamento de Dados Pessoais esteja regulado pela legislação europeia em matéria de proteção de Dados Pessoais;
O tratamento é necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para a execução de medidas pré-contratuais;
o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que o Responsável pelo Tratamento está sujeito;
o tratamento é necessário para a execução de uma tarefa de interesse público ou para o exercício de poderes públicos de que o Titular está investido;
O tratamento é necessário para a prossecução do interesse legítimo do Responsável pelo tratamento ou de terceiros.
Em qualquer caso, é sempre possível solicitar ao Titular que esclareça a base jurídica concreta de cada tratamento e, em específico, que especifique se o tratamento se baseia na lei, está previsto num contrato ou é necessário para celebrar um contrato.
Localidade
Os Dados são tratados nas instalações operacionais do Titular e em qualquer outro local onde as partes envolvidas no tratamento se encontrem localizadas. Para mais informações, contacte o Titular.
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser transferidos para um país diferente daquele em que o Utilizador se encontra. Para obter mais informações sobre o local do tratamento, o Utilizador pode consultar a secção relativa aos detalhes do tratamento dos Dados Pessoais.
O Utilizador tem o direito de obter informações sobre a base jurídica da transferência de Dados para fora da União Europeia, ou para uma organização internacional de direito internacional público ou constituída por dois ou mais países, como por exemplo a ONU, bem como sobre as medidas de segurança adotadas pelo Responsável pelo Tratamento para proteger os Dados.
O Utilizador pode verificar se ocorre alguma das transferências acima descritas, analisando a secção deste documento dedicada aos detalhes do tratamento de Dados Pessoais, ou solicitar informações ao Responsável pelo Tratamento, contactando-o através dos dados de contacto indicados no início do documento.
Período de conservação
Os Dados são tratados e armazenados pelo período exigido pelas finalidades para as quais foram recolhidos.
Portanto:
Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre o Controlador e o Utilizador serão conservados até que a execução desse contrato esteja concluída.
Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com o interesse legítimo do Titular serão conservados até que esse interesse seja satisfeito. O Utilizador pode obter mais informações sobre o interesse legítimo prosseguido pelo Titular nas secções correspondentes deste documento ou contactando o Titular.
Quando o tratamento se baseia no consentimento do Utilizador, o Responsável pelo Tratamento pode conservar os Dados Pessoais por um período mais prolongado, até que esse consentimento seja revogado. Além disso, o Responsável pelo Tratamento poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo, em cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Ao término do período de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados. Por conseguinte, ao expirar esse prazo, o direito de acesso, cancelamento, retificação e o direito à portabilidade dos Dados já não poderão ser exercidos.
Mais informações sobre os Dados Pessoais
Venda de bens e serviços online
Os Dados Pessoais recolhidos são utilizados para a prestação de serviços ao Utilizador ou para a venda de produtos, incluindo o pagamento e a eventual entrega. Os Dados Pessoais recolhidos para concluir o pagamento podem ser os relativos ao cartão de crédito, à conta corrente utilizada para a transferência bancária ou a outros meios de pagamento previstos. Os Dados de pagamento recolhidos por este Sítio Web dependem do sistema de pagamento utilizado.
Direitos do Utilizador
Os Utilizadores podem exercer determinados direitos no que respeita aos Dados tratados pelo Titular.
Em particular, o Utilizador tem o direito de:
- revogar o consentimento a qualquer momento. O Utilizador pode revogar o consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais que expressou anteriormente.
- opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus Dados quando este ocorra com base num fundamento jurídico distinto do consentimento. Mais detalhes sobre o direito de oposição estão indicados na secção abaixo.
- aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de obter informações sobre os Dados tratados pelo Titular, sobre determinados aspetos do tratamento e de receber uma cópia dos Dados tratados.
- verificar e solicitar a retificação. O Utilizador pode verificar a exatidão dos seus Dados e requerer a sua atualização ou correção.
- obter a limitação do tratamento. Quando se verificarem determinadas condições, o Utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados. Nesse caso, o Titular não tratará os Dados para qualquer outro fim que não a sua conservação.
- obter o cancelamento ou a eliminação dos seus Dados Pessoais. Quando se verificam determinadas condições, o Utilizador pode solicitar o cancelamento dos seus Dados por parte do Responsável pelo Tratamento.
- receber os seus Dados ou solicitar a sua transferência para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático e, sempre que tecnicamente viável, de obter a sua transferência sem obstáculos para outro responsável pelo tratamento. Esta disposição é aplicável quando os Dados são tratados por meios automatizados e o tratamento se basear no consentimento do Utilizador, num contrato do qual o Utilizador é parte ou em medidas contratuais a ele associadas.
- apresentar uma reclamação. O Utilizador pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente para a proteção de dados pessoais ou agir em sede judicial.
Detalhes sobre o direito de oposição
Quando os Dados Pessoais são tratados no interesse público, no exercício de poderes públicos de que o Responsável pelo Tratamento está investido, ou para prosseguir um interesse legítimo desse Responsável, os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular.
Informamos os Utilizadores que, caso os seus Dados sejam tratados para fins de marketing direto, podem opor-se ao tratamento sem terem de apresentar qualquer justificação. Para verificar se o Titular do tratamento trata dados para fins de marketing direto, os Utilizadores podem consultar as respetivas secções deste documento.
Como exercer os seus direitos
Para exercer os direitos do Utilizador, os Utilizadores podem enviar um pedido para os contactos do Titular indicados neste documento. Os pedidos são apresentados a título gratuito e resolvidos pelo Titular o mais rapidamente possível, em qualquer caso no prazo de um mês.
Política de Cookies
Este Sítio Web utiliza Ferramentas de Rastreamento. Para saber mais, o Utilizador pode consultar a Política de Cookies.
Mais informações sobre o tratamento
Defesa em juízo
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser utilizados pelo Titular do tratamento em tribunal ou nas fases preparatórias da sua eventual instauração para se defender de abusos relacionados com a utilização deste Site Web ou dos Serviços associados por parte do Utilizador.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Responsável pelo Tratamento poderá ser obrigado a divulgar os Dados por ordem das autoridades públicas.
Especificações Informativas
A pedido do Utilizador, para além das informações contidas nesta política de privacidade, este Sítio Web poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais relativas a Serviços específicos, ou à recolha e ao tratamento de Dados Pessoais.
Registos do sistema e manutenção
Por necessidades relacionadas com o funcionamento e a manutenção, este Website e os eventuais serviços terceiros por si utilizados poderão recolher registos de sistema, ou seja, ficheiros que registam as interações e que podem também conter Dados Pessoais, tais como o endereço IP do Utilizador.
Informações não contidas nesta política
Informações adicionais sobre o tratamento dos Dados Pessoais podem ser solicitadas a qualquer momento ao Responsável pelo Tratamento, utilizando os seus dados de contacto.
Resposta às solicitações “Do Not Track”
Este Sítio Web não suporta os pedidos “Do Not Track”.
Para verificar se os eventuais serviços de terceiros utilizados os suportam, o Utilizador é convidado a consultar as respetivas políticas de privacidade.
Alterações a esta política de privacidade
O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de introduzir alterações à presente política de privacidade em qualquer momento, notificando os Utilizadores desta alteração nesta página e, se possível, neste Sítio Web, bem como, quando tecnica e legalmente exequível, enviar uma notificação aos Utilizadores através de um dos elementos de contacto de que dispõe. Por conseguinte, pedimos que consulte esta página com frequência, fazendo referência à data da última alteração indicada no final.
Caso as alterações afetem tratamentos cuja base jurídica seja o consentimento, o Responsável pelo tratamento procederá a recolher novamente o consentimento do Utilizador, se necessário.
Definições e referências legais
Dados Pessoais (ou Dados)
Constitui dado pessoal qualquer informação que, direta ou indiretamente, ainda que em ligação com qualquer outra informação, incluindo um número de identificação pessoal, torne uma pessoa singular identificada ou identificável.
Dados de Utilização
São as informações recolhidas automaticamente através deste Site Web (inclusive por aplicações de terceiros integradas neste Site Web), nomeadamente: os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelo Utilizador que se liga a este Site Web, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier), a hora do pedido, o método utilizado para enviar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (êxito, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizados pelo visitante, as várias durações temporais da visita (por exemplo, o tempo de permanência em cada página) e os detalhes relativos ao percurso seguido dentro da Aplicação, com especial destaque para a sequência das páginas consultadas, os parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
O indivíduo que utiliza este Sítio Web, salvo se for diversamente especificado, corresponde ao Titular dos Dados.
Interessado
A pessoa singular a que se referem os Dados Pessoais.
Responsável pelo Tratamento (ou Responsável)
A pessoa singular, pessoa coletiva, a administração pública e qualquer outra entidade que trate dados pessoais em nome do Titular, nos termos estabelecidos na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Responsável)
A pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou outro organismo que, isoladamente ou em conjunto com outros, define as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais e os instrumentos adotados, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e à utilização deste Sítio Web. O Titular do Tratamento, salvo disposição em contrário, é o proprietário deste Sítio Web.
Este Site Web (ou esta Aplicação)
O instrumento de hardware ou software através do qual os Dados Pessoais dos Utilizadores são recolhidos e tratados.
Serviço
O Serviço disponibilizado por este Sítio Web, tal como definido nos respetivos termos (se aplicáveis) neste site/aplicação.
União Europeia (ou UE)
Salvo disposição em contrário, todas as referências à União Europeia constantes deste documento são consideradas extensíveis a todos os atuais estados-membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Referências legais
A presente política de privacidade é elaborada com base em vários quadros legislativos, incluindo os artigos 13 e 14 do Regulamento (UE) 2016/679.
Salvo disposição em contrário, esta política de privacidade aplica-se exclusivamente a este Sítio Web.
Última modificação: 7 de maio de 2021